Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório

Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999.

Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.

Brasil - Previ contra decisão proferida na ação de pedido de benefício previdenciário movida por Cirilo Laudelino Cardoso.

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

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Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

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Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

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Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Aprovada também a recriação da Sudam

Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação

, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, que observou o princípio da causalidade, devendo os

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa

FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs

área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.

Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque

cidadão, mas cria a estrutura necessária para que a produtividade e a qualidade dos serviços sejam aprimoradas?, ressalta o juiz Braga Júnior

TJ concede HC por excesso de prazo

) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.

CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição

A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano

FAS Advogados debate Tokens Imobiliários

sócios do escritório Victor Fornos Hadid, da área Imobiliária, e Vicente Piccoli M. Braga, da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs.

Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.

A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.

A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo

TJSP suspende decisão que proibia uso de balas de borracha em protestos

O desembargador Ronaldo Andrade suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por